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Em cumprimento do dever de informação, de acordo com a legislação aplicável em matéria de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, apresentam-se de seguida os dados do titular do presente site:

  • Titular: Apave Inspection Spain, S.A. (doravante Apave Inspection Spain)
  • Sede: C/ Cronos, nº20, Madrid (C.P. 28037)
  • Correio eletrónico: formacioninterna@eurocontrol.es
  • Telefone: 91 702 78 50
  • NIF: A28318012

O acesso e/ou utilização do site atribui a condição de utilizador, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui refletidas.

Todos os conteúdos do presente site (textos, imagens, sons, vídeos, animações, código-fonte, marcas, logótipos) são propriedade intelectual de Apave Inspection Spain, salvo os conteúdos correspondentes a terceiros com os quais foi celebrado o respetivo contrato para a disponibilização desses conteúdos.

Nos termos da Lei da Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de Apave Inspection Spain.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual. Em qualquer caso, o utilizador pode visualizar os elementos do site, imprimi-los e até copiá-los e armazená-los em qualquer suporte físico, desde que tal seja feito única e exclusivamente para uso pessoal e que esses conteúdos não sejam posteriormente cedidos ou transmitidos a terceiros, nem instalados num servidor ligado direta ou indiretamente à Internet ou a uma rede local, de forma a permitir o acesso de terceiros aos conteúdos por meio diferente do presente site.

As hiperligações (links) contidas neste site podem conduzir o utilizador a outros sites e páginas web geridos por terceiros; Apave Inspection Spain não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conteúdos.

Em nenhum caso Apave Inspection Spain assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos desses sites externos, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, abrangência, veracidade, validade e legalidade de qualquer material ou informação neles contida.

Do mesmo modo, a inclusão destas ligações externas não implica qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

Com o objetivo de melhorar o site, Apave Inspection Spain reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as alterações que considere oportunas, podendo modificar tanto a estrutura e o design do site como ampliar, suprimir ou alterar, de forma unilateral, os seus conteúdos e serviços.

Apave Inspection Spain reserva-se o direito de modificar ou ampliar as cláusulas do presente documento a qualquer momento, sempre que a legislação o exija ou existam razões organizacionais, sendo da responsabilidade do utilizador consultar regularmente esta informação.

O utilizador tem conhecimento e aceita voluntariamente que a utilização de qualquer conteúdo deste site ocorre sob a sua única e exclusiva responsabilidade. A empresa não se responsabiliza, em caso algum, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar da utilização deste site.

A título exemplificativo e sem que tal se limite a estas situações, Apave Inspection Spain não se responsabiliza por: erros ou omissões nos conteúdos, indisponibilidade do site, ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

Em cumprimento do disposto na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre proteção de dados, bem como no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, informa-se os utilizadores deste site de que os dados pessoais fornecidos serão tratados por Apave Inspection Spain, S.A. como corresponsáveis pelo tratamento, com a finalidade de lhe disponibilizar os conteúdos dos cursos em que esteja inscrito(a), prestar-lhe apoio durante o seu desenvolvimento e responder a quaisquer consultas ou pedidos.

A base jurídica que legitima os presentes tratamentos é a relação contratual existente entre as partes. Os seus dados pessoais não serão cedidos a terceiros, salvo obrigação legal.

Além disso, com o objetivo de conhecer a sua opinião e melhorar os nossos serviços, os seus dados poderão ser utilizados para lhe enviar inquéritos de satisfação/qualidade. Este tratamento baseia-se no interesse legítimo do responsável em melhorar a qualidade dos nossos produtos e serviços.

Os seus dados serão tratados durante o decurso da formação e, uma vez concluída, serão devidamente bloqueados pelo tempo necessário para responder a eventuais responsabilidades jurídicas decorrentes da relação.

A legislação de proteção de dados garante aos utilizadores os seguintes direitos:

  • Acesso: Permite ao utilizador saber que informação é detida, de onde foi obtida, a quem foi facultada e com que utilizações foi tratada.
  • Retificação: Permite ao utilizador retificar dados incorretos ou desatualizados.
  • Apagamento: Permite ao utilizador obter que os seus dados deixem de ser tratados.
  • Oposição: Permite ao utilizador opor-se à utilização dos seus dados para uma finalidade específica.
  • Limitação: Permite ao utilizador limitar o tratamento dos seus dados, mas de forma a que sejam conservados para uma finalidade posterior.
  • Portabilidade: Permite ao utilizador obter uma cópia dos seus dados em formato eletrónico e, em determinadas circunstâncias, solicitar que sejam comunicados a outro prestador de serviços. Só se aplica a tratamentos automatizados realizados com o consentimento do utilizador ou para a execução de um contrato.
  • Retirada do consentimento: Permite ao utilizador retirar o consentimento que, se aplicável, tenha prestado para o tratamento dos seus dados.

Pode exercer estes direitos dirigindo-se por escrito a Apave Inspection Spain para o endereço postal C/ Cronos, nº20, Madrid (C.P. 28037), juntando cópia do seu documento de identificação (ou equivalente), identificando-se como utilizador do Campus e especificando o seu pedido. Ou, em alternativa, através do endereço de correio eletrónico dpd@eurocontrol.es.

Se considerar que o seu direito à proteção de dados foi violado, poderá contactar a Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) ou o Encarregado de Proteção de Dados de Apave Inspection Spain em dpd@eurocontrol.es.

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1. Tipos de cookies consoante a entidade que as gere

  • Cookies próprias: São aquelas enviadas para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo próprio editor e a partir do qual é prestado o serviço solicitado pelo utilizador.
  • Cookies de terceiros: São aquelas enviadas para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelo editor, mas por outra entidade que trata os dados obtidos através das cookies.

2. Tipos de cookies consoante o período de tempo em que permanecem ativas

De acordo com o período de tempo em que permanecem ativas no equipamento terminal, podemos distinguir:

  • Cookies de sessão: Um tipo de cookies concebidas para recolher e armazenar dados enquanto o utilizador acede a uma página web.
  • Cookies persistentes: Um tipo de cookies em que os dados permanecem armazenados no terminal e podem ser acedidos e tratados durante um período definido pelo responsável pela cookie, que pode variar de alguns minutos a vários anos.

3. Tipos de cookies consoante a sua finalidade

De acordo com a finalidade com que os dados obtidos através das cookies são tratados, podemos distinguir entre:

  • Cookies técnicas: São aquelas que permitem ao utilizador a navegação através de um site, plataforma ou aplicação e a utilização das diferentes opções ou serviços.
  • Cookies de personalização: São aquelas que permitem ao utilizador aceder ao serviço com determinadas características gerais pré-definidas em função de um conjunto de critérios no terminal do utilizador.
  • Cookies de análise: São aquelas que são tratadas por nós ou por terceiros e que nos permitem quantificar o número de utilizadores e, assim, realizar a medição e análise estatística da utilização que os utilizadores fazem do serviço oferecido. Para tal, analisa-se a navegação no nosso site com o objetivo de melhorar a oferta de produtos ou serviços que disponibilizamos.
  • Cookies publicitárias: São aquelas que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários.

O utilizador pode, a qualquer momento, permitir, bloquear ou eliminar as cookies instaladas no seu equipamento através da configuração das opções do navegador que esteja a utilizar para visitar este site.

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A prestação do serviço deste site e as presentes condições de utilização regem-se pela legislação espanhola. Qualquer litígio será submetido aos julgados e tribunais da cidade de Madrid.

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